A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a Universidade de Coimbra promoveu, ontem, segunda-feira, 15 de Junho, as III Jornadas Municipais Lusófonas, com o tema “O Poder Local e os Desafios das Alterações Climáticas”, que decorreu na Universidade de Coimbra, em Portugal. O encontro foi presidido pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.
Segundo uma nota enviada, o encontro reuniu representantes políticos, académicos e institucionais de vários países de língua oficial portuguesa, com a participação de delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, num espaço de reflexão sobre os desafios comuns que se colocam aos municípios num contexto marcado pelo agravamento dos fenómenos climáticos extremos.
A sessão de abertura contou com a presença do reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, bem como de representantes da ANAM e de diversas entidades nacionais e internacionais. Entre os participantes esteve também Miguel Relvas, antigo Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que foi o keynote speaker da manhã, e Pedro Pimpão, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que encerrou os trabalhos da tarde.
Durante a manhã, terá lugar um painel de natureza mais política, dedicado à governação autárquica em contexto de crise e à cooperação descentralizada, reunindo presidentes de assembleias municipais, autarquias e representantes institucionais de Portugal e dos países lusófonos. O debate abordará o papel dos municípios enquanto estruturas de proximidade, a evolução das competências locais e os desafios colocados aos órgãos autárquicos.
No período da tarde, o programa assumiu uma dimensão mais académica e científica, com o painel “Alterações Climáticas e Poder Local no Espaço Lusófono”, onde investigadores e especialistas dos vários PALOP presentes analisaram o impacto das alterações climáticas nos seus territórios, a gestão do risco, as estratégias de prevenção e a capacidade de resposta dos municípios.
A temática assume particular relevância perante a crescente ocorrência de fenómenos extremos em diferentes geografias. As cheias registadas em países como Moçambique, Cabo Verde e Brasil, bem como episódios meteorológicos severos verificados em Portugal recentemente, demonstram a necessidade de reforçar a capacidade dos poderes locais na antecipação dos riscos, no planeamento territorial e na proteção das populações.
Para o presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, “num momento em que se reavaliam competências, se discute a reforma do poder local e se procura definir o futuro da descentralização, é fundamental colocar no centro do debate a capacidade dos municípios para responder aos novos desafios. As alterações climáticas são hoje uma realidade incontornável e exigem um poder local mais preparado, mais próximo das populações e com melhores instrumentos para prevenir riscos, planear territórios e garantir respostas eficazes perante situações de emergência”.
O responsável da ANAM sublinha ainda que “a cooperação entre municípios do espaço lusófono permite partilhar experiências, conhecimento e soluções, criando uma rede de aprendizagem conjunta perante problemas que ultrapassam fronteiras e que afetam, de forma crescente, as comunidades locais”.
As III Jornadas Municipais Lusófonas pretenderam afirmar-se como um fórum de diálogo entre diferentes realidades municipais do espaço da língua portuguesa, promovendo a troca de conhecimento entre decisores políticos, universidades e instituições públicas, com vista ao reforço de um poder local mais resiliente e preparado para os desafios do século XXI.